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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 36.682,46

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

POSTO DO PORTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.385.225,38

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

POSTO DO PORTO LTDACNPJ

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MATEUS HANDUS MODOLO DE SOUZA DIASCPF

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

POSTO DO PORTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

PEDRO DA COSTA SANTOS· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MATEUS HANDUS MODOLO DE SOUZA DIASCPF

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

POSTO DO PORTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 35.539,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO DO PORTO LTDA - MECNPJ

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

MATEUS HANDUS MODOLO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 35.539,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO DO PORTO LTDA - MECNPJ

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

MATEUS HANDUS MODOLO DE SOUZA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 13.877,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO DO PORTO LTDA - MECNPJ

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

MATEUS HANDUS MODOLO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 13.877,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO DO PORTO LTDA - MECNPJ

DEMETRIUS ELI MODOLO DE SOUZA DIASCPF

MATEUS HANDUS MODOLO DE SOUZA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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