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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 30.405,90

Autor

MINERACAO ESPINHARAS LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON NUNES COSTA· OAB PB 13945· CPF 041.***.***-78

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 30.405,90

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MINERACAO ESPINHARAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ALISSON NUNES COSTA· OAB PB 13945· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 24.542,73

Autor

FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINERACAO ESPINHARAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA LOBO· CPF 014.***.***-41

Autor:

YAN WELLERSON DE AGUIAR ALVES· CPF 607.***.***-78

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· CPF 000.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

MINERACAO ESPINHARAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLE LEMOS UMBELINO· OAB CE 56190

Autor:

ISABEL DE SA NASCIMENTO· OAB SP 422751· CPF 055.***.***-03

Autor:

BEATRIZ FREITAS FEITOSA· OAB CE 47787

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 75.890,58

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 75.890,58

Autor

ESPINHARAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/08/2023)

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