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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 10.248,06

Autor

MARIA SALETE DE OLIVEIRA COELHOCPF

Reu

POSTO LAGOA DA CONCEICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL SERGIO ALVES DUTRA· OAB RS 107745· CPF 804.***.***-34

Autor:

GUILHERME DREWS PERES· OAB RS 105623· CPF 815.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO DE MELO· OAB SC 047452· CPF 090.***.***-88

Outros

ARACELI ORSI DOS SANTOS· OAB SC 021758· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.248,06

Autor

MARIA SALETE DE OLIVEIRA COELHOCPF

Reu

POSTO LAGOA DA CONCEICAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0 (31/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 122.841,55

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

HELIO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 32.007,64

Autor

MCC TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB BA 49915· CPF 039.***.***-82

Autor:

VICTOR ANDRADE JULIANO· OAB BA 55723· CPF 024.***.***-77

Reu:

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO· OAB BA 65296· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 32.007,64

Autor

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

Reu

MCC TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

UALLACE HENRIQUE CALDAS SILVA MELO· OAB BA 65296· CPF 022.***.***-50

Reu:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB BA 49915· CPF 039.***.***-82

Reu:

VICTOR ANDRADE JULIANO· OAB BA 55723· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 158.166,27

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

HELIO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 13578· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 722.118,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

HELIO DA SILVA PEREIRACPF

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 95.392,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

Outros

ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA· OAB DF 11929· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 94.810,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO LAGOA ENCANTADA LTDACNPJ

SELMA BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA FILHACPF

HELIO DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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