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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO LAGOASUL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER· CPF 002.***.***-84

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Autor:

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ· CPF 639.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO LAGOASUL LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/04/2023 (14/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 77.253,02

Autor

POSTO ELDORADO TRES LAGOAS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· OAB SP 451421· CPF 531.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Posto Eldorado Três Lagoas Ltda Advogado: Marcelo de La Torres Dias (OAB: 451421/SP) Embargado: Petrobrás Distribuidora S/A Advogada: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB: 8779/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Embargos de declaraçã Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1410763-02.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara C... (23/02/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ELDORADO TRES LAGOAS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· OAB SP 451421· CPF 531.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELSON GUSTAVO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

POSTO ELDORADO TRES LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 58397· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 536.765,65

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

POSTO ELDORADO TRES LAGOAS LTDACNPJ

NATALINO HEREDIACPF

MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

ELSON GUSTAVO DE OLIVEIRA HEREDIACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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