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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 133.071,12

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO COSTA ESMERALDA LTDACNPJ

DIEGO RODRIGO AUGUSTO HAERTEL OSTERMANNCPF

ROSEMARY HAERTEL OSTERMANNCPF

Outros

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 032737· CPF 064.***.***-28

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460

Último movimento: Despacho (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 141.445,72

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO COSTA ESMERALDA LTDACNPJ

PEDRO MARCILIO DA SILVACPF

MARIA MARLENE FURTADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SC 023516· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SC 046689· CPF 047.***.***-24

Reu:

ADILSON JUVELINO DE SOUZA· OAB SC 022371· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 12.011,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

POSTO COSTA ESMERALDA LTDACNPJ

JUSTINIANO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

GERALDO ERNESTO MONDARDO· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (20/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 56.258,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO COSTA ESMERALDA LTDACNPJ

JUSTINIANO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

GELSON SANTOS SILVA· CPF 074.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA

POSTO COSTA ESMERALDA EIRELI

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 46.761,12

Autor

POSTO COSTA BRANCA LTDACNPJ

Reu

GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.CNPJ

TOWER UP SOLUCOES DE MONTAGEM E ASSESSORIA EM USINAS EOLICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA· OAB RN 7170· CPF 026.***.***-10

Reu:

ANDRE FARHAT PIRES· OAB SP 164817· CPF 250.***.***-00

Reu:

LUMA ZAFFARANI· CPF 402.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE FARHAT PIRES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

POSTO COSTA BRANCA LTDACNPJ

Reu

TIAGO ALMEIDA

TIAGO ALMEIDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Reu:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM· OAB RN 16674· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TIAGO ALMEIDA DE ARAUJOCPF

TIAGO ALMEIDA

Reu

POSTO COSTA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM· OAB RN 16674· CPF 017.***.***-14

Reu:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO COSTA BRANCA EIRELI

Reu

POSTO COSTA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Autor:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM· OAB RN 16674· CPF 017.***.***-14

Reu:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Reu:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM· OAB RN 16674· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801326-77.2024.8.20.5113. AUTOR: POSTO COSTA BRANCA EIRELI REU: TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO DESPACHO Como o recurso de apelação interposto pelo réu não foi conhecido, evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença" e e, seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a p... (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO COSTA BRANCA EIRELI

Reu

POSTO COSTA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Autor:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM· OAB RN 16674· CPF 017.***.***-14

Reu:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Reu:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM· OAB RN 16674· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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