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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.312,52

Autor

POSTO MAR DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 058906· CPF 090.***.***-29

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

VITÓRIA DEQUECH GONÇALVES· OAB SC 071563

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SC 071353

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 87.312,52

Autor

POSTO MAR DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SP 374108· CPF 029.***.***-95

Autor:

VITORIA DEQUECH GONCALVES· CPF 091.***.***-11

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 058906· CPF 090.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO MAR DAS PEDRAS LTDA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (11/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 87.312,52

Autor

POSTO MAR DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 058906· CPF 090.***.***-29

Reu:

ELI SOUSA SANTOS· CPF 880.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO MAR DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 058906· CPF 090.***.***-29

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SC 071353

Autor:

VITÓRIA DEQUECH GONÇALVES· OAB SC 071563

Reu:

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 058906· CPF 090.***.***-29

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SC 071353

Reu:

VITÓRIA DEQUECH GONÇALVES· OAB SC 071563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010711-55.2023.4.04.7200/SC IMPETRANTE: POSTO MAR DAS PEDRAS LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secr... (06/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 82.387,39

Autor

AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

AP LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Outros

LUCINDA PEROSA· OAB SC 042150

EDEGAR PEROSA· OAB SC 018631· CPF 141.***.***-04

VANEZA DALLAGNOL PONTEL· OAB SC 033671· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDA RÉU: AP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 310033548085 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL RESENDE BRITTO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 13206791000152, Rodovia SC 355, km 50, sala 3, 000000, Barracões do Anzanello - Rio das Pedras - 89560000 - Videira (Comercial), Rua Eduardo Mauricio Bondan, Casa, n. 109 - Cidade Alta - 89560000 - Videira (Residencial), Rodovia SC 355... (21/09/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2018

Distribuição

09/12/2018

Valor

R$ 1.302.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.302.000,00

Autor

VDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MASTER ADMINISTRADORA DE BENS E LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.302.000,00

Autor

HELLMUTH HASSECPF

VERALDO CHECHETTOCPF

Reu

MASTER ADMINISTRADORA DE BENS E LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ CESCHIN· OAB SC 014703· CPF 231.***.***-15

Autor:

VERALDO CHECHETTO· OAB SC 004095· CPF 193.***.***-72

Reu:

VANESSA CRISTINA BARNI VALLE· CPF 008.***.***-32

Reu:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Reu:

ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR· OAB SC 009592· CPF 599.***.***-87

Reu:

FABIOLA BREMER NONES DOS SANTOS· OAB SC 007190· CPF 660.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0 (07/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 824,64

Autor

AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

VALDENIR GRANETTOCPF

Outros

LUCINDA PEROSA· OAB SC 042150· CPF 046.***.***-69

EDEGAR PEROSA· OAB SC 018631· CPF 141.***.***-04

VANEZA DALLAGNOL PONTEL· OAB SC 033671· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDA RÉU: VALDENIR GRANETTO EDITAL Nº 310040083182 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL RESENDE BRITTO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALDENIR GRANETTO, 79671900925, RUA OSWALDO CRUZ (fim da rua do Hosp Santa Maria), 845, CASA DE ALVENARIA, BRANCA - FARROUPILHA - 89560000, Videira/SC (Residencial) Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: DISPOSITIVO. Posto isso, julgo procedente o pedido inicial (ar... (10/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 3.121,73

Autor

AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

KILDARE KENNEDY FRANCISCO DA SILVACPF

Outros

LUCINDA PEROSA· OAB SC 042150· CPF 046.***.***-69

EDEGAR PEROSA· OAB SC 018631· CPF 141.***.***-04

VANEZA DALLAGNOL PONTEL· OAB SC 033671· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (30/06/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.937,66

Autor

AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Reu

JEAN CARLOS DA SILVACPF

Outros

LUCINDA PEROSA· OAB SC 042150· CPF 046.***.***-69

EDEGAR PEROSA· OAB SC 018631· CPF 141.***.***-04

VANEZA DALLAGNOL PONTEL· OAB SC 033671· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDEGAR PEROSACPF

AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

TRIMAX REFRIGERACAO LTDACNPJ

MARIZETE CORSO GALVANCPF

ADELAR PEROSACPF

+ 3 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA· OAB SC 027412· CPF 503.***.***-10

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EDEGAR PEROSACPF

ADELAR PEROSACPF

MARIZETE CORSO GALVANCPF

SILFERIO JOAO PONTELCPF

TRIMAX REFRIGERACAO LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EDEGAR PEROSACPF

ADELAR PEROSACPF

SILFERIO JOAO PONTELCPF

WILSON PETRYCPF

AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA· OAB SC 027412· CPF 503.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII01CV0 (29/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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