Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MARCELAO LTDA

Advogados

Autor:

DEVAIR AMADOR FERNANDES· OAB SP 225227· CPF 184.***.***-98

Autor:

RENATO PIOVEZAN PEREIRA· OAB SP 362413· CPF 101.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000339-21.2025.8.26.0474 (processo principal 1000100-97.2025.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Marcelao Ltda - Em face do exposto: 1. INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora de percentual do faturamento da empresa E A Souza Transportes Ltda., por se tratar de pessoa jurídica estranha à lide, ausente decisão de desconsideração da personalidade jurídica. 2. DEFIRO a penhora das quotas soci... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítulosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO MARCELAO LTDA

Advogados

Autor:

DEVAIR AMADOR FERNANDES· OAB SP 225227· CPF 184.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001523-29.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Auto Posto Marcelao Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação anulatória que o AUTO POSTO MARCELÃO LTDA move em face da FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON. Em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatíc... (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 3.019.698,70

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

POSTO MARCELA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 3.019.698,70

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

POSTO MARCELA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 20.159.938,25

Autor

MARCOS ANTONIO OLIVEIRACPF

AUTO POSTO ARACAS LTDACNPJ

AUTO POSTO SANTA INES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POLUS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

POSTO ARIBIRI DO GAS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 095475· CPF 045.***.***-88

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Autor:

JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE· OAB MG 146823· CPF 092.***.***-36

Autor:

MARIANA MARTINS CERIZZE· OAB MG 156102· CPF 078.***.***-82

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO SANTA INES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): ELIANA PRISCILA AZEVEDO (OAB MG124485) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE (OAB MG146823) APELANTE: POSTO OCEANICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB MG095475) ADVOGADO(A): ELIANA PRISCILA AZEVEDO (OAB MG124485) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE (OAB MG1468... (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 20.159.938,25

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

AUTO POSTO ARACAS LTDACNPJ

POSTO THIAGO LIMITADACNPJ

OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

AUTO POSTO ARACAS LTDACNPJ

AUTO POSTO SANTA INES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POLUS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

POSTO ARIBIRI DO GAS LTDACNPJ

POSTO CAMBURI DO GAS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 095475· CPF 045.***.***-88

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Autor:

JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE· OAB MG 146823· CPF 092.***.***-36

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 095475· CPF 045.***.***-88

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE· OAB MG 146823· CPF 092.***.***-36

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 276707/2026 - (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.159.938,25

Autor

AUTO POSTO ARACAS LTDACNPJ

AUTO POSTO SANTA INES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO OLIVEIRACPF

OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

POLUS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 095475· CPF 045.***.***-88

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Autor:

JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE· OAB MG 146823· CPF 092.***.***-36

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009965802016402500120240708110413 (08/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal