POSTO MENEZES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUTO POSTO MENEZES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 51.339,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001047-38.2019.8.06.0151. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA EMBARGADO: QUEIROZ E OLIVEIRA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FRANCISCA SUELY QUEIROZ OLIVEIRA EMENTA:.DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 18 DO TJ/CE. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. DECISÃO MAN... (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 51.339,87

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

QUEIROZ E OLIVEIRA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

FRANCISCA SUELY QUEIROZ OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DOLORES RAQUEL SALDANHA CRISPINO PINHEIRO· OAB CE 42484· CPF 043.***.***-71

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Reu:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

Reu:

ADELIA ARAUJO BURITI· OAB CE 31475· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 51.339,87

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

POSTO MENEZES E BRAGA QUIXADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE QUIXADA (AGRAVANTE)

Reu

2. POSTO QUIXADA CARRASCAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· CPF 017.***.***-14

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Autor:

DOLORES RAQUEL SALDANHA CRISPINO PINHEIRO· OAB CE 42484· CPF 043.***.***-71

Autor:

ADELIA ARAUJO BURITI· OAB CE 31475· CPF 049.***.***-40

Autor:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· CPF 017.***.***-14

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Reu:

DOLORES RAQUEL SALDANHA CRISPINO PINHEIRO· OAB CE 42484· CPF 043.***.***-71

Reu:

ADELIA ARAUJO BURITI· OAB CE 31475· CPF 049.***.***-40

Reu:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3099836/CE (2025/0430880-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADA ADVOGADO: GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE - CE030557 AGRAVADO: POSTO QUIXADA CARRASCAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE022941 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE QUIXADA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório.... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE QUIXADA (AGRAVANTE)

Reu

2. POSTO QUIXADA CARRASCAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· CPF 017.***.***-14

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Autor:

DOLORES RAQUEL SALDANHA CRISPINO PINHEIRO· OAB CE 42484· CPF 043.***.***-71

Autor:

ADELIA ARAUJO BURITI· OAB CE 31475· CPF 049.***.***-40

Autor:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· CPF 017.***.***-14

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Reu:

DOLORES RAQUEL SALDANHA CRISPINO PINHEIRO· OAB CE 42484· CPF 043.***.***-71

Reu:

ADELIA ARAUJO BURITI· OAB CE 31475· CPF 049.***.***-40

Reu:

FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 31637· CPF 042.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3099836/CE (2025/0430880-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADA ADVOGADO: GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE - CE030557 AGRAVADO: POSTO QUIXADA CARRASCAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE022941 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE QUIXADA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório.... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 50.484,94

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FRED COLARES MENEZESCPF

JOSE NONATO BRAGA ROLIMCPF

TARCILENE FERRO MACIELCPF

POSTO MENEZES E BRAGA QUIXADA LTDACNPJ

ROCHELLE VIANA LEITAO MENEZESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25505· CPF 018.***.***-60

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 41753· CPF 608.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201039145 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REU: FRED COLARES MENEZES e outros (5) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0178081-62.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda] V... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 822.867,64

Autor

JOSE NONATO BRAGA ROLIMCPF

POSTO MENEZES E BRAGA QUIXADA LTDACNPJ

MARIA LUCILENE SILVEIRA BRAGACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 41753· CPF 608.***.***-09

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 822.867,64

Autor

JOSE NONATO BRAGA ROLIMCPF

POSTO MENEZES E BRAGA QUIXADA LTDACNPJ

MARIA LUCILENE SILVEIRA BRAGACPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 41753· CPF 608.***.***-09

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2025)

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