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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.490.000,00

Autor

VALQUIRIA PONTES OLIVEIRACPF

Reu

POSTO SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA· OAB ES 20573· CPF 123.***.***-39

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 61.819,48

Autor

POSTO SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 012756· CPF 090.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 61.819,48

Autor

POSTO SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 012756· CPF 090.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 23 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 17.214,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ELYSIO DE OLIVEIRACPF

SERGIO RICARDO PORTO RUFINOCPF

POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (04/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.214,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO PORTO RUFINOCPF

ELYSIO DE OLIVEIRACPF

POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ELYSIO DE OLIVEIRA

POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006618-32.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) EXECUTADO: ELYSIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) DESPACHO/DECISÃO DO SISBAJUD O Artigo 836, caput, do CPC dispõe que "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pag... (27/03/2026)

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