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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 321.445,82

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA SOARES DE MOURA NETACPF

MARIA ROSA DE MOURA OLIVEIRA

ANTONIO NEN DE OLIVEIRACPF

POSTO SANTA ROSA LTDACNPJ

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198944424 (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

MARIA ROSA DE MOURA OLIVEIRA

ANTONIO NEN DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA SOARES DE MOURA NETACPF

POSTO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PICARRO E ANTYPAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LIMITADACNPJ

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

CIRO AUGUSTO PICARRO

Autor:

ELIMAR COSTA CARDOSO· OAB MG 114010· CPF 013.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Outros

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

RAFAEL MATOS DE MOURA· OAB MG 104624· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PICARRO E ANTYPAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LIMITADACNPJ

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

RAFAEL MATOS DE MOURA· OAB MG 104624

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PICARRO E ANTYPAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LIMITADACNPJ

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

SILVIA MECHELANY VELOSO· OAB MG 90647

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PICARRO E ANTYPAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LIMITADACNPJ

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIMAR COSTA CARDOSO

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

CIRO AUGUSTO PICARRO

Autor:

MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193

Autor:

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 75.039,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

DANIEL SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

REGINALDO MOREIRA FROESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 75.039,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

DANIEL SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

REGINALDO MOREIRA FROESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 9.101,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

DANIEL SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

MARCELO MOREIRA FROISCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 51442· CPF 485.***.***-87

Reu:

SIMONE MARCONI RODRIGUES CRUZ DECAT· OAB MG 70127· CPF 001.***.***-96

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 9.101,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

DANIEL SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

MARCELO MOREIRA FROISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 49.027,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

DANIEL SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

REGINALDO MOREIRA FROESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

R$ 49.027,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

DANIEL SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

REGINALDO MOREIRA FROESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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