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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 6.254,50

Autor

POSTO SMART LTDACNPJ

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Outros

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO SMART LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERRA ALTACNPJ

FELIPE RAFAEL DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL TAVARES RIBEIRO· OAB PA 34736· CPF 914.***.***-15

Reu:

MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR· OAB PA 9295· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/) (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contratos AdministrativosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO SMART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL TAVARES RIBEIRO· OAB PA 34736· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Reu

SMARTLOG DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES

Autor:

NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Reu

SMARTLOG DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES

Autor:

NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Reu

SMARTLOG DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Reu

SMARTLOG DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CAMPOS ALVARES

Autor:

MARICÍ GIANNICO· OAB DF 30983

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES

Reu:

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB MG 72321

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SMART COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Reu

IMPERIO LIGHT IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DE FÁTIMA LOURENÇO DE ABREUCPF

Reu

DIGITUS CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

EDUCA TREND

SMART

Advogados

Autor:

FABRICIO LIRIO RODRIGUES· OAB RJ 265372

Autor:

HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO· OAB RJ 32104· CPF 135.***.***-34

Autor:

JOANA MARIA BATISTA TOLEDO· OAB RJ 139845· CPF 090.***.***-33

Autor:

JOSE JORGE ALVES BARRETO· OAB RJ 57064· CPF 319.***.***-15

Autor:

LEILZA DA SILVA AZEREDO· OAB RJ 67746· CPF 490.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO LIRIO RODRIGUES· OAB RJ 265372

Reu:

HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO· OAB RJ 32104· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOANA MARIA BATISTA TOLEDO· OAB RJ 139845· CPF 090.***.***-33

Reu:

JOSE JORGE ALVES BARRETO· OAB RJ 57064· CPF 319.***.***-15

Reu:

LEILZA DA SILVA AZEREDO· OAB RJ 67746· CPF 490.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Renove-se a intimação de fl. 748, no endereço fornecido à fl. 762. Ciência à parte exequente. (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DE FÁTIMA LOURENÇO DE ABREUCPF

Reu

DIGITUS CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

EDUCA TREND

SMART

Advogados

Autor:

FABRICIO LIRIO RODRIGUES· OAB RJ 265372

Autor:

HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO· OAB RJ 32104· CPF 135.***.***-34

Autor:

JOANA MARIA BATISTA TOLEDO· OAB RJ 139845· CPF 090.***.***-33

Autor:

JOSE JORGE ALVES BARRETO· OAB RJ 57064· CPF 319.***.***-15

Autor:

LEILZA DA SILVA AZEREDO· OAB RJ 67746· CPF 490.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO LIRIO RODRIGUES· OAB RJ 265372

Reu:

HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO· OAB RJ 32104· CPF 135.***.***-34

Reu:

JOANA MARIA BATISTA TOLEDO· OAB RJ 139845· CPF 090.***.***-33

Reu:

JOSE JORGE ALVES BARRETO· OAB RJ 57064· CPF 319.***.***-15

Reu:

LEILZA DA SILVA AZEREDO· OAB RJ 67746· CPF 490.***.***-72

+ outros advogados do reu

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