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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 8.509,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 8.509,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2026)

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—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.509,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA COSTA PEREIRA

Reu

COMSERVICO LTDACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MANAUS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

POSTO TOCANTINS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA COSTA PEREIRA (07/05/2026)

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—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 16.585,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/02/2026)

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—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 16.585,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/11/2025 (19/11/2025)

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—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 16.585,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/02/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

COMSERVICO LTDACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MANAUS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

POSTO TOCANTINS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Autor:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Reu:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR· OAB AM 2897· CPF 474.***.***-34

Reu:

TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA· OAB AM 10719· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TACIO SANTOS CARVALHO (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO TOCANTINS LTDACNPJ

MARCIANO & CIA LTDA.CNPJ

SABIA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

LAURA MACHADO MOTACPF

Advogados

Autor:

HELENICE LOPES PRESTO· OAB MG 137719

Autor:

LEON DE OLIVEIRA SALOMAO DE CAMPOS· OAB MG 189094

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346

Autor:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CATARINA DAUARE PINHO· OAB MG 48908

Reu:

ANTENOR FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MG 163638· CPF 550.***.***-63

Reu:

HUMBERTO LUIZ CINTRA DE SOUSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AUTO POSTO TOCANTINS LTDACNPJ

MARCIANO & CIA LTDA.CNPJ

SABIA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

LAURA MACHADO MOTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

MARIA CATARINA DAUARE PINHO· OAB MG 48908· CPF 539.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO TOCANTINS LTDACNPJ

MARCIANO & CIA LTDA.CNPJ

SABIA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

LAURA MACHADO MOTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346

Autor:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Autor:

RAFAELA LIMA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO LUIZ CINTRA DE SOUSA

Reu:

MARIA CATARINA DAUARE PINHO· OAB MG 48908

Reu:

ANTENOR FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MG 163638· CPF 550.***.***-63

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO TOCANTINS LTDACNPJ

MARCIANO & CIA LTDA.CNPJ

SABIA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

LAURA MACHADO MOTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Autor:

RAFAELA LIMA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO LUIZ CINTRA DE SOUSA

Reu:

MARIA CATARINA DAUARE PINHO· OAB MG 48908

Reu:

ANTENOR FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MG 163638· CPF 550.***.***-63

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO TOCANTINS LTDACNPJ

MARCIANO & CIA LTDA.CNPJ

SABIA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

LAURA MACHADO MOTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Autor:

RAFAELA LIMA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS

Autor:

LEON DE OLIVEIRA SALOMAO DE CAMPOS· OAB MG 189094

Autor:

HELENICE LOPES PRESTO· OAB MG 137719

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTENOR FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MG 163638· CPF 550.***.***-63

Reu:

HUMBERTO LUIZ CINTRA DE SOUSA

Reu:

MARIA CATARINA DAUARE PINHO· OAB MG 48908

Reu:

WAGNER INACIO FREITAS DIAS· OAB MG 92447

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO TOCANTINS LTDA (AGRAVANTE)

2. MARCIANO & CIA LTDA. (AGRAVANTE)

3. SABIA AGRONEGOCIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. LAURA MACHADO MOTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA DAUARE PINHO· OAB MG 48908· CPF 539.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

ANTENOR FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MG 163638· CPF 550.***.***-63

Autor:

HUMBERTO LUIZ CINTRA DE SOUSA· OAB MG 221442· CPF 068.***.***-27

Autor:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CATARINA DAUARE PINHO· OAB MG 48908· CPF 539.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

ANTENOR FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MG 163638· CPF 550.***.***-63

Reu:

HUMBERTO LUIZ CINTRA DE SOUSA· OAB MG 221442· CPF 068.***.***-27

Reu:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (26/09/2025)

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