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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 23.348,98

Autor

POSTO AVENIDA BRASIL LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Outros

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 087929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 3.121,84

Autor

POSTO AVENIDA BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE ANDRIGO OLIVEIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50162019820258217000/TJRS (27/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 219.573,97

Autor

AUTO POSTO AVENIDA BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Advogados

Autor:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB RS 132245· CPF 005.***.***-50

Autor:

LEONARDO KUSS· CPF 043.***.***-26

Reu:

REGINALDO CEZAR CARDOSO· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 219.573,97

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO AVENIDA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB RS 132245· CPF 005.***.***-50

Reu:

LEONARDO KUSS· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 219.573,97

Autor

AUTO POSTO AVENIDA BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB RS 132245· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 8.848,60

Autor

A.P.A RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

SERGIO METALURGICA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PASCOALINO DOS SANTOS· OAB PR 69563· CPF 590.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/01/2024)

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