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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 12.314,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 12.314,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

POTIGUAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

POTIGUAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA· OAB CE 19418· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (01/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Reu

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

POTIGUAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDACNPJ

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Advogados

Autor:

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA· OAB CE 19418· CPF 659.***.***-72

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA· OAB CE 19418· CPF 659.***.***-72

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Reu

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTACPF

POTIGUAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDACNPJ

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Advogados

Autor:

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA· OAB CE 19418· CPF 659.***.***-72

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA· OAB CE 19418· CPF 659.***.***-72

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte Gaspar Sociedade de Advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 11 de se... (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 5.268.000,00

Autor

MADETEX - INDUSTRIA COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

GUTEMBERG REGO DIOGENESCPF

MARIA SUZETE MONTE DE HOLLANDA DIOGENESCPF

Reu

DIOGENES DANTAS ALVARESCPF

MARIA DE LOURDES FLOR ALVARESCPF

POTIGUAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDACNPJ

NATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 203.966,20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação de perito (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 203.966,20

Autor

MAR DE PIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SOLANGE MARIA FERNANDES DE AZEVEDOCPF

PAULO CASSIO MUNIZ SILVERIOCPF

ANAIRES BANDEIRA DE ANDRADECPF

ADELSON SILVESTRE BEZERRACPF

FERNANDO CARVALHO DE GOES FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 36.765,00

Autor

POTIGUAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 127.761,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL NUNESCPF

ADRIANA JORGE EDUARDO GONZAGACPF

POTIGUAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

JOSE ANTONIO GONZAGACPF

PAULO PAES DA SILVACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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