POUSADA DA PRAIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (01/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 3.800,00

Autor

MIRIAM TROLLA DA ROSACPF

Reu

POUSADA DA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 098745· CPF 817.***.***-53

Autor:

NALA RODRIGUES DINIZ· OAB RS 028355· CPF 140.***.***-63

Autor:

LEANDRO SALES RODRIGUES· OAB RS 050083· CPF 742.***.***-34

Autor:

LEANDRO CUNHA· OAB RS 049320· CPF 560.***.***-00

Autor:

AGEL WYSE RODRIGUES· OAB RS 016999· CPF 009.***.***-15

Reu:

EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA· OAB RS 062274· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.775,18

Autor

POUSADA DA PRAIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMARES DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO BOSSLE· OAB RS 092802· CPF 969.***.***-00

Reu:

VALDECI DA SILVA LOPES· OAB RS 032691· CPF 500.***.***-78

Reu:

LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ· OAB RS 079127· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.094,05

Autor

POUSADA DA PRAIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMARES DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO BOSSLE· OAB RS 092802· CPF 969.***.***-00

Reu:

VALDECI DA SILVA LOPES· OAB RS 032691· CPF 500.***.***-78

Reu:

LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ· OAB RS 079127· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.410,76

Autor

POUSADA DA PRAIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMARES DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO BOSSLE· OAB RS 092802· CPF 969.***.***-00

Reu:

VALDECI DA SILVA LOPES· OAB RS 032691· CPF 500.***.***-78

Reu:

LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ· OAB RS 079127· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

RONALDO RODRIGUES COUTINHOCPF

DULCE RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

GERSON BORGES FANTINATO CASTILHOCPF

GUSTAVO PORTO VEREZA COUTINHO 13492664776CNPJ

ANDRE RODRIGUES COUTINHOCPF

RUBIANA BORGES FANTINATOCPF

AMANDA PORTO VEREZA COUTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CUMIN CARIGNANO· OAB PR 58944· CPF 059.***.***-76

Autor:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Autor:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RONALDO RODRIGUES COUTINHO, DULCE RODRIGUES COUTINHO APELADO: GUSTAVO RODRIGUES COUTINHO, INGRID MENDONCA PORTO, ANDRE RODRIGUES COUTINHO, RUBIANA BORGES FANTINATO, AMANDA PORTO VEREZA COUTINHO, GUSTAVO PORTO VEREZA COUTINHO, HOTEL POUSADA CAMINHO DA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone: (27) 33342117 PRO... (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

RONALDO RODRIGUES COUTINHOCPF

DULCE RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

GUSTAVO RODRIGUES COUTINHOCPF

INGRID MENDONCA PORTOCPF

ANDRE RODRIGUES COUTINHOCPF

RUBIANA BORGES FANTINATOCPF

AMANDA PORTO VEREZA COUTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CUMIN CARIGNANO· OAB PR 58944· CPF 059.***.***-76

Autor:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Autor:

JORGINA ILDA DEL PUPO· OAB ES 5009· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 118.998,87

Autor

DULCE RODRIGUES COUTINHOCPF

FERNANDO VEREZA COUTINHOCPF

HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIANA DE RESENDE GARCIA· OAB ES 24232· CPF 042.***.***-69

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES COUTINHO· CPF 288.***.***-49

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA e outros (2) APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 5008784-47.2022.8.08.0021 APELANTE: HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DESEMBARGADOR ART... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 118.998,87

Autor

HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDACNPJ

DULCE RODRIGUES COUTINHOCPF

FERNANDO VEREZA COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDACNPJ

ANDRE RODRIGUES COUTINHOCPF

GUSTAVO RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

MARIANA RODRIGUES COUTINHO SOUZACPF

FERNANDO RODRIGUES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Reu:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO RODRIGUES COUTINHOCPF

MARIANA RODRIGUES COUTINHO SOUZACPF

Reu

HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDACNPJ

ANDRE RODRIGUES COUTINHOCPF

GUSTAVO RODRIGUES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Reu:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Reu:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 283.820,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL - ES8497-A, MIRIAM BRAGA VARGAS - ES17601-A Advogados do(a) APELADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL - ES8497-A, MIRIAM BRAGA VARGAS - ES17601-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA para apresentar(em) contrarrazõ... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 283.820,51

Autor

HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Reu:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Reu:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA ME DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5004074-13.2024.8.08.0021 Trata-se de recurso especial (id. 19235978) interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, d... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA ME DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5004074-13.2024.8.08.0021 Trata-se de recurso especial (id. 19235978) interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, d... (17/06/2026)

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