Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOTEL POUSADA DO PANTANAL LTDACNPJ

JAIRO PIRES MAFRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HOTEL POUSADA DO PANTANAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 776,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 18.221,37

Autor

HOTEL POUSADA DO PANTANAL LTDACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HOTEL POUSADA DO PANTANAL LTDACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE POCONE

POUSADA PANTANAL JAGUAR CAMP LTDA - MECNPJ

Reu

ACY NUNES DE SIQUEIRACPF

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

MUNICIPIO DE POCONE

POUSADA PANTANAL JAGUAR CAMP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TASSIANE LAURA CORREA DE ALMEIDA· OAB MT 17389· CPF 022.***.***-55

Autor:

DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES· OAB MT 16282· CPF 023.***.***-00

Autor:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Autor:

MARCELO BARBOSA ARRUDA· OAB MT 16336· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 66.825,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AILTON ALVES DE LARACPF

VERA LUCIA LAPIENIS LARACPF

POUSADA PANTANAL JAGUAR CAMP LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

AILTON ALVES DE LARA

POUSADA PANTANAL JAGUAR CAMP LTDA - ME

VERA LUCIA LAPIENIS LARACPF

Último movimento: Documento (28/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal