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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 975,92

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

POUSADA ROTA DO SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

EDER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 130373· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EGYLENE CHIARELLO· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50090311520228210070/TJRS (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 975,92

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

POUSADA ROTA DO SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

CLARISSA SANTOS PANDOLFO· OAB RS 124316· CPF 035.***.***-81

Autor:

RAFAELA CORREA DIAS· OAB RS 125074· CPF 043.***.***-08

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANDRE LIPP JOAO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência Tácita (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 17.976,24

Autor

PAULO LEVI MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

CABANAS ROTA DO SOL POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEON CEZANE DA SILVA DE JESUS· OAB AM 10332· CPF 001.***.***-92

Autor:

CAIO ERICLES ENES DA SILVA· OAB AM 18467· CPF 038.***.***-40

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

ALINE RADTKE· OAB RS 95306· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LEVI MARTINS DE ALMEIDA

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CABANAS ROTA DO SOL POUSADA LTDA

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Reu

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.124,13

Autor

ERIKA KAROLAYNE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

CABANAS ROTA DO SOL POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERNYER DO NASCIMENTO TENAN· OAB RN 19437· CPF 065.***.***-45

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ERIKA KAROLAYNE RODRIGUES DA SILVA em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 12.124,13

Autor

CABANAS ROTA DO SOL POUSADA LTDACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Reu

ERIKA KAROLAYNE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DERNYER DO NASCIMENTO TENAN· OAB RN 19437· CPF 065.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (12/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA KAROLAYNE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

DERNYER DO NASCIMENTO TENAN· OAB RN 19437· CPF 065.***.***-45

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

DERNYER DO NASCIMENTO TENAN· OAB RN 19437· CPF 065.***.***-45

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA KAROLAYNE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

DERNYER DO NASCIMENTO TENAN· OAB RN 19437· CPF 065.***.***-45

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

DERNYER DO NASCIMENTO TENAN· OAB RN 19437· CPF 065.***.***-45

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801638-89.2024.8.20.5004. REQUERENTE: DERNYER DO NASCIMENTO TENAN - RN19437 DEMANDADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A CNPJ: 16.988.607/0001-61, Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarc... (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.009,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 10.009,82

Autor

CABANAS ROTA DO SOL POUSADA LTDACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Reu

KALIANE ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CABANAS ROTA DO SOL POUSADA LTDACPF

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CABANAS ROTA DO SOL POUSADA LTDACPF

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 74409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: KALIANE ELIAS DA SILVA Réu: MM TURISMO & VIAGENS S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte requerida, por intermédio de seu advogado, para receber a certidão de crédito de ID 170791591, no prazo de 05 (cinco) dias. AÇU/RN, data do sistema. ZILAMAR CANDIDO DA SILVA Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (24/11/2025)

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