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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 13.402,45

Autor

LUCIDALVA MARTINS POZUECOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIDALVA MARTINS POZUECO em 17/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.349,88

Autor

LUCIDALVA MARTINS POZUECOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIDALVA MARTINS POZUECO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 8.959,21

Autor

LUCIDALVA MARTINS POZUECOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 43.775,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIDALVA PEREIRA MARTINSCPF

LUCIDALVA PEREIRA MARTINS CARDOSO - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUANA SANTOS SOUZA· OAB BA 34716· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIDALVA PEREIRA MARTINS CARDOSO - ME

Advogados

Reu:

LUANA SANTOS SOUZA· OAB BA 34716· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (10/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 71.656,56

Autor

CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

POZZUELO ENGENHARIA LTDA

POZZUELO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA DUTRA EING LAFETA· OAB GO 15193

Último movimento: Ato Ordinatório (29/10/2025)

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