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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 3.204.590,76

Autor

PPP PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

POTENCIA MEDICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA CAMPOS· OAB DF 62948· CPF 071.***.***-27

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Reu:

JAMAR CORREIA CAMARGO· OAB GO 8187

Reu:

SUZANNE CECILIA MILHOMEM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 3.204.590,76

Autor

POTENCIA MEDICOES LTDACNPJ

Reu

PPP PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMAR CORREIA CAMARGO· CPF 305.***.***-53

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

GABRIEL SILVA CAMPOS· OAB DF 62948· CPF 071.***.***-27

Reu:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· OAB DF 32136· CPF 013.***.***-69

Reu:

MARIA AUGUSTA ROST· OAB DF 37017· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 48.133,30

Autor

VALDINETE MOTA GOMESCPF

Reu

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CORREIA DE ALMEIDA· CPF 453.***.***-39

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Reu

VALDINETE MOTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Reu

VALDINETE MOTA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINETE MOTA GOMESCPF

Reu

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 48.133,30

Autor

VALDINETE MOTA GOMESCPF

Reu

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Autor:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauNotificação

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

AIROSA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ALINE CARMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TELMO ARBEX LINHARES· OAB MG 99548· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUIS FERNANDO CRUZ DE OLIVEIRA· CPF 388.***.***-48

Autor:

RUBENS LEONARDO MARIN· CPF 172.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de AIROSA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 27/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterpelação

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIROSA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Reu

BRUNO DA PAIXAO GOISCPF

Advogados

Autor:

TELMO ARBEX LINHARES· OAB MG 99548· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUIS FERNANDO CRUZ DE OLIVEIRA· CPF 388.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO DA PAIXAO GOIS em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.674,50

Autor

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Reu

ANDRESSA DOS SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LOREN MARA DE SOUZA SOARES CLEMENTE· OAB SP 337132· CPF 396.***.***-40

Autor:

GUSTAVO JULIÃO CALDEIRA· OAB SP 501169· CPF 466.***.***-17

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Autor:

ISABELLA BARIANI TRALLI· OAB SP 198772· CPF 251.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

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