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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 279.210,83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PR MACIEL & CIA LTDACNPJ

PAULO RENATO MACIELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Reu:

MIRELLE FERNANDA ROENNAU· OAB RS 095160· CPF 010.***.***-09

Reu:

NATALIA PIFFERO DOS SANTOS· CPF 018.***.***-26

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20.267,52

Autor

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDACNPJ

Reu

ADRIANO ASSIS DUARTECPF

Outros

RAIMUNDO DIAS ARAGAO· OAB PB 16453· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO ASSIS DUARTE em 04/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 1.537,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDA

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DIAS ARAGAO· OAB PB 16453· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 102.418,32

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA LEAL ALMEIDA ROCHA CAVALCANTI· OAB PB 16821· CPF 012.***.***-33

Reu:

ROMEU ELOY· OAB PB 6783· CPF 016.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 15.620,46

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MATIAS GRANGEIRO CIA LTDACNPJ

Outros

RAIMUNDO DIAS ARAGAO· OAB PB 16453· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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