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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 204.038,83

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA

SUPERMERCADOS PRAKASA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 47.873,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS PRAKASA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ANTONIO FERREIRA LEAL

Reu:

RAILDA MERCES LEAL· OAB BA 5905

Reu:

MARIA LUIZA MERCES LEAL· CPF 512.***.***-72

Reu:

IEDA COELHO MIDLEJ· CPF 096.***.***-44

Outros

LUIS CLAUDIO ORNELLAS COELHO· OAB BA 15705· CPF 512.***.***-72

ALINE BRANDINA MOTA· OAB BA 5903· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 30.471,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS PRAKASA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA em 26/03/2026 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 137.905,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS PRAKASA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA LEAL· CPF 003.***.***-91

Reu:

RAILDA MERCES LEAL· OAB BA 5905· CPF 225.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA MERCES LEAL· CPF 512.***.***-72

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Outros

LUIS CLAUDIO ORNELLAS COELHO· OAB BA 15705· CPF 512.***.***-72

ALINE BRANDINA MOTA· OAB BA 5903· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 833,80

Autor

GHUMSEIS PRESENTES LTDACNPJ

Reu

SERGIO JOSE WASSUASKICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA CARDOSO WASSUASKI· CPF 016.***.***-70

Reu:

RODRIGO CAMARGO DA CRUZ· OAB PR 78995· CPF 061.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.354,40

Autor

GHUMSEIS PRESENTES LTDACNPJ

Reu

LUCAS DE ALMEIDA MORAISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 16.262,50

Autor

RONALDO DE ABREUCPF

Reu

GHUMSEIS PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEDENIR JOSE DE PELLEGRIN· OAB PR 45199· CPF 025.***.***-42

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· CPF 360.***.***-06

Outros

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (23/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 610,00

Autor

GHUMSEIS PRESENTES LTDACNPJ

Reu

VALDECIR PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GHUMSEIS PRESENTES LTDACNPJ

Reu

VALDECIR PEREIRA DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Reu:

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 395,04

Autor

GHUMSEIS PRESENTES LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GHUMSEIS PRESENTES LTDA

Reu

LUIZ FERNANDO ALEXANDRE

Advogados

Autor:

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Reu:

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 390,83

Autor

GHUMSEIS PRESENTES LTDACNPJ

Reu

JOSE BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FIALHO BLESSMANN· OAB PR 57582· CPF 978.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/03/2024)

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