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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRAT-K INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRAT-K INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5195527-68.2022.8.21.0001/RS IMPETRANTE: PRAT-K INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): CAROLINA TELES CARVALHO (OAB RS125529) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofí... (30/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2003

Distribuição

24/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2003

Distribuição

24/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

16/01/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

PRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2003

Distribuição

24/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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