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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2644571/BA (2024/0174653-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: RENATO DIRSCHERL MARTINS EMBARGANTE: GUILHERME BARBOSA MARTINS ADVOGADOS: IVAN BRANDI DA SILVA - BA007941 HÉLVIO DE ANDRADE TORRES - BA014811 MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - BA035473 MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA - BA043593 GUILHERME BARBOSA MARTINS - BA038148 EMBARGADO: GERHARD LANG ADVOGADOS: MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA - BA005161 DANILO RAMOS PRATA -... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DIRSCHERL MARTINSCPF

Reu

GERHARD LANGCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (14/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DIRSCHERL MARTINSCPF

ESPOLIO DE RENATO DIRSCHERL MARTINS

Reu

GERHARD LANGCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RENATO DIRSCHERL MARTINS

RENATO DIRSCHERL MARTINSCPF

Reu

GERHARD LANGCPF

Advogados

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 007941· CPF 229.***.***-15

Autor:

MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 035473· CPF 024.***.***-08

Autor:

HÉLVIO DE ANDRADE TORRES· OAB BA 014811· CPF 563.***.***-53

Autor:

GUILHERME BARBOSA MARTINS

Reu:

DANILO RAMOS PRATA· CPF 020.***.***-81

Reu:

MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA· OAB BA 005161· CPF 316.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível (05/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERHARD LANG (EMBARGANTE)

3. GUILHERME BARBOSA MARTINS (INTERESSADO)

Reu

2. RENATO DIRSCHERL MARTINS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· OAB BA 43593· CPF 042.***.***-42

Autor:

MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Autor:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Autor:

MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35473· CPF 024.***.***-08

Autor:

GUILHERME BARBOSA MARTINS· OAB BA 38148· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· OAB BA 43593· CPF 042.***.***-42

Reu:

MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Reu:

MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35473· CPF 024.***.***-08

Reu:

GUILHERME BARBOSA MARTINS· OAB BA 38148· CPF 033.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2644571/BA (2024/0174653-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: GERHARD LANG ADVOGADOS: MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA - BA005161 DANILO RAMOS PRATA - BA031552 JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA - BA078794 EMBARGADO: RENATO DIRSCHERL MARTINS INTERESSADO: GUILHERME BARBOSA MARTINS ADVOGADOS: IVAN BRANDI DA SILVA - BA007941 HÉLVIO DE ANDRADE TORRES - BA014811 MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - BA035473 MARCELO TRAVE... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO RAMOS PRATACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Autor:

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78089· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

DANILO RAMOS PRATACPF

Advogados

Reu:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Reu:

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78089· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

DANILO RAMOS PRATACPF

Advogados

Reu:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO ELEUTERIO MOTACPF

JOAO DOS SANTOSCPF

JAILTON SANTOS FONSECACPF

ELIOMAR MATOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO ELEUTERIO MOTACPF

JOAO DOS SANTOSCPF

JAILTON SANTOS FONSECACPF

ELIOMAR MATOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUTIGARD CAMPOS DE AQUINOCPF

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINOCPF

MARLOS MOREIRA AQUINOCPF

MARIA REGINA AQUINO CARVALHOCPF

JOSE NONATO MOREIRA AQUINO

+ 3 outros

Reu

RAIMUNDO THOMAZ DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Autor:

JULIANA BORGES KOPP· OAB BA 25501· CPF 821.***.***-04

Autor:

CIRO ROCHA SOARES· OAB BA 17309· CPF 776.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO· OAB BA 21843· CPF 052.***.***-15

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO em 01/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/09/1986

Distribuição

01/09/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HLAVNICKACPF

MARCELO HLAVNICKACPF

MONIKA HLAVNICKACPF

MIRIAM HLAVNICKACPF

MARCIA HLAVNICKACPF

Reu

JIRI HLAVNICKACPF

ODILEA HLAVNICKACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO BRANDAO MADUREIRA· OAB BA 78794· CPF 020.***.***-66

Autor:

ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE· OAB BA 65674· CPF 058.***.***-31

Autor:

JOSE CARLOS AFFONSO DOS SANTOS· OAB BA 3616· CPF 003.***.***-53

Autor:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Reu:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Reu:

JOIR DA SILVA MARTINS BRASILEIRO· CPF 000.***.***-91

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS HLAVNICKA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2004

Distribuição

20/09/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

AECIO PALMA BATISTACPF

Reu

MARENILDE RIBEIRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Autor:

AECIO PALMA BATISTA· OAB RJ 147944· CPF 967.***.***-34

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de AECIO PALMA BATISTA em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

AECIO PALMA BATISTACPF

Reu

MARENILDE RIBEIRO MACEDOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSINEIDE MARIA OLIVEIRA DUNNINGHAMCPF

Reu

ESPOLIO DE BERNADETE MARIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS LIMA ROCHA· OAB BA 23730· CPF 923.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 49.231,00

Autor

SEMAD SERVICOS MEDICOS, ANESTESIOLOGIA E DOR LTDA - EPPCNPJ

Reu

TANIA FRANCIMAR BEZERRA DE FREITAS BRAGACPF

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Autor:

PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB BA 54450· CPF 016.***.***-90

Reu:

MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Reu:

JULIANA SANTOS DE JESUS· OAB BA 44038· CPF 042.***.***-62

Reu:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Semad Servicos Medicos, Anestesiologia E Dor Ltda - Epp Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Priscila Matos Ribeiro Quintiliano (OAB:BA54450) Interessado: Tania Francimar Bezerra De Freitas Braga Advogado: Maria De Fatima Fraga Silva (OAB:BA5161) Advogado: Juliana Santos De Jesus (OAB:BA44038) Advogado: Danilo Ramos Prata (OAB:BA31552) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CLOVES LOPES DE BRITOCPF

Reu

LEONIDAS SIMOES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

CAROLINE AYRES MOREIRA· OAB BA 29557· CPF 014.***.***-12

Autor:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Reu:

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO RAMOS PRATA em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MADALENA MARIA DA CUNHA SILVACPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Autor:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA em 09/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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