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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 22.600,00

Autor

EMANUELLE DONDONI DIASCPF

DAYANNE ZANELATO DONDONICPF

Reu

FLEXA DE PRATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO· OAB PA 15227· CPF 785.***.***-49

Autor:

BRENA FERREGUETE MAGALHAES· OAB PA 19874· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 22.600,00

Autor

DAYANNE ZANELATO DONDONICPF

EMANUELLE DONDONI DIASCPF

Reu

FLEXA DE PRATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

TurismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TurismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 2.795,00

Autor

ELAINE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CAMILO DE MELO ARRAISCPF

FLEXA DE PRATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARIO JOSE SANTOS DA ROCHA· OAB PA 20742· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 992.509,48

Reu

FLEXA DE PRATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

CAMILO DE MELO ARRAISCPF

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicado Edital em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CAMILO DE MELO ARRAISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: FLEXA DE PRATA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP e outros EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 DIAS (Rito Comum Cível) O Juízo faz saber a todas as pessoas que virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara uma ação cível de rito comum, ajuizada por parte autora identificada nos autos, contra a parte ré mencionada no processo. Como as tentativas de citação pessoal da parte ré FLEXA DE PRATA TRANSPORTE E TURISMO LTD... (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 10.526,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

FABIO JOAO DA SILVACPF

TRANSPORTES E TURISMO ESTANCIA DE PRATA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.225,51

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

FABIO JOAO DA SILVACPF

TRANSPORTES E TURISMO ESTANCIA DE PRATA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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