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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 19.982,26

Autor

INST PAULISTA ADV DE EDUC E ASS SOCCPF

Reu

DJANE MOTA LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO MARQUES PRATES· OAB SP 287990· CPF 331.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 19.982,26

Autor

INST PAULISTA ADV DE EDUC E ASS SOCCPF

Reu

DJANE MOTA LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO MARQUES PRATES· OAB SP 287990· CPF 331.***.***-44

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 11.066,33

Autor

INST PAULISTA ADV DE EDUC E ASS SOCCPF

Reu

MARCIO GONCALVES BORBA,

Advogados

Autor:

HUGO MARQUES PRATES· OAB SP 287990· CPF 331.***.***-44

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 39.627,70

Autor

INST PAULISTA ADV DE EDUC E ASS SOCCPF

Reu

VANESSA DE FREITAS DE MELO REBECCHICPF

Advogados

Autor:

HUGO MARQUES PRATES· OAB SP 287990· CPF 331.***.***-44

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 3.017,60

Autor

INST PAULISTA ADV DE EDUC E ASS SOCCPF

Reu

CLODOALDO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO MARQUES PRATES· OAB SP 287990· CPF 331.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 36.417,43

Autor

INST PAULISTA ADV DE EDUC E ASS SOCCPF

Reu

ROBSON SOARES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARQUES PRATES· OAB SP 287990· CPF 331.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 73.517,76

Autor

JOSE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MARQUES PRATES· OAB SP 287990· CPF 331.***.***-44

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (10/03/2026)

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