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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 5.647,81

Autor

MARIA DAS NEVES TARGINO CAVALCANTECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO· OAB RJ 247573· CPF 135.***.***-06

Autor:

DAVID SOARES PRATES· OAB RJ 243239· CPF 145.***.***-86

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

MARIA DAS NEVES TARGINO CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 8.985,20

Autor

MARLON ANDRE FRANCA MACIELCPF

Reu

ZULEICA NASCIMENTO TORRES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR NETO FRANCA MACIEL· OAB RJ 201133· CPF 073.***.***-27

Reu:

DAVID SOARES PRATES· OAB RJ 243239· CPF 145.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ADRIANA DO ROSARIO ALVESCPF

Reu

ANDRE FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO· OAB RJ 247573· CPF 135.***.***-06

Autor:

DAVID SOARES PRATES· OAB RJ 243239· CPF 145.***.***-86

Último movimento: Conclusão (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACASSIANE FERNANDES SANTOSCPF

Reu

TELERJ CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO· OAB RJ 247573· CPF 135.***.***-06

Autor:

DAVID SOARES PRATES· OAB RJ 243239· CPF 145.***.***-86

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACASSIANE FERNANDES SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 23.898,93

Autor

LACAROTEI PLAZA SHOPPING LTDACNPJ

Reu

BRUNA MOTA DE AGUIAR BENTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOARES PRATES· OAB RJ 243239· CPF 145.***.***-86

Autor:

FERNANDO MABILIA· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOARES PRATES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 4.623,43

Autor

JENNIFER CRISTINA SANTOS GONCALVESCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

PALACIO DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA TARDIVO· OAB RJ 247573· CPF 135.***.***-06

Autor:

DAVID SOARES PRATES· OAB RJ 243239· CPF 145.***.***-86

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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