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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONE MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LILACH BASTOS PRATES· OAB BA 58940· CPF 035.***.***-60

Autor:

FERNANDA FERREIRA PINTO· OAB BA 49428· CPF 053.***.***-51

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Autor:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Autor:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de IONE MARIA PEREIRA DE SOUZA em 18/03/2024 23:59. (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LAZARO DA PAIXAO NEVESCPF

Reu

MICHEL FIGUEIREDO DE JESUS

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL SA

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL BLOISE FALCON· OAB BA 7564· CPF 157.***.***-00

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

LILACH BASTOS PRATES· OAB BA 58940· CPF 035.***.***-60

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lazaro Da Paixao Neves Reu: Vega Engenharia Ambiental Sa Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Advogado: Joao Goncalves Franco Filho (OAB:BA11475) Advogado: Luiz Carlos Alencar Barbosa (OAB:BA3220) Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Maria Da Conceicao Campello De Souza Galli (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0112834-55.2005.8.05.0001 Procedimento... (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 337.077,47

Autor

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIORCPF

SAMUEL CORDEIRO FAHELCPF

Reu

JBS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Autor:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Reu:

LILACH BASTOS PRATES· OAB BA 58940· CPF 035.***.***-60

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

VANUSIA COQUEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Autor:

LILACH BASTOS PRATES· OAB BA 58940· CPF 035.***.***-60

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018405-09.2012.8.05.0274. Autor: Construtora Tenda S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646) Advogado: Lilach Bastos Prates (OAB:BA58940) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Reu: Vanusia Coqueiro Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHOCPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOESCPF

LILACH BASTOS PRATESCPF

LUIZA SENA LEAL BRANDÃO

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

LILACH BASTOS PRATES· OAB BA 58940· CPF 035.***.***-60

Autor:

TAILANE FONSECA MARQUES· OAB BA 56865· CPF 050.***.***-19

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

REBECA SOUZA DE JESUS· OAB BA 62761· CPF 057.***.***-61

Autor:

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LILACH BASTOS PRATES· OAB BA 58940· CPF 035.***.***-60

Reu:

TAILANE FONSECA MARQUES· OAB BA 56865· CPF 050.***.***-19

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

REBECA SOUZA DE JESUS· OAB BA 62761· CPF 057.***.***-61

Reu:

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHOCPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOESCPF

LILACH BASTOS PRATESCPF

LUIZA SENA LEAL BRANDÃO

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

LILACH BASTOS PRATES· OAB BA 58940· CPF 035.***.***-60

Autor:

TAILANE FONSECA MARQUES· OAB BA 56865· CPF 050.***.***-19

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

REBECA SOUZA DE JESUS· OAB BA 62761· CPF 057.***.***-61

Autor:

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LILACH BASTOS PRATES· OAB BA 58940· CPF 035.***.***-60

Reu:

TAILANE FONSECA MARQUES· OAB BA 56865· CPF 050.***.***-19

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

REBECA SOUZA DE JESUS· OAB BA 62761· CPF 057.***.***-61

Reu:

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: REVITA ENGENHARIA S.A. Representante(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (OAB:BA21646), TAILANE FONSECA MARQUES (OAB:BA56865), BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB:BA49468), LILACH BASTOS PRATES (OAB:BA58940), REBECA SOUZA DE JESUS (OAB:BA62761), LUIZA SENA LEAL BRANDÃO (OAB:BA58509) RECORRIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FEIRA DE SANTANA e outros (2) Representa... (11/11/2025)

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