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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 310.924,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Autor:

ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS· OAB PI 14504· CPF 049.***.***-99

Reu:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Último movimento: Deliberado em sessão (pedido de vista regimental) (12/05/2026)

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—

TST- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamentoSUPAção Rescisória

Ação Rescisória

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

JAELSON FEITOSA SANTOSCPF

PRÁTICA DISTRIBUIDORA LTDA

S R P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Autor:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Autor:

ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS· OAB PI 14504· CPF 049.***.***-99

Reu:

GLEUVAN ARAUJO PORTELA· OAB PI 155· CPF 351.***.***-20

Reu:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Reu:

ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS· OAB PI 14504· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Pedido de Vista (pedido de vista) (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 82.959,88

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EURICO CASTRO LOBATOCPF

JOSE LUIZ GOMES LOBATOCPF

PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-66

Reu:

JOAO LEITE· OAB DF 12638· CPF 786.***.***-49

Reu:

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA· OAB RJ 168886· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (20/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PEDRO CESAR LOBATO FERNANDESCPF

PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO GOMES LOBATOCPF

Outros

REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB ES 10709

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

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TRF1- Tribunal Superior do Trabalho

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 19.622,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PEDRO CESAR LOBATO FERNANDESCPF

PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO GOMES LOBATOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 15/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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