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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

07/09/2018

Valor

R$ 91.024,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PRAXEDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PRAXEDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 256.566,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PRAXEDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

GILVAN SOUZA PRAXEDESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AURELIO ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 122124· CPF 021.***.***-14

Autor:

MARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 179972· CPF 112.***.***-80

Autor:

EDSON NOGUEIRA DANTAS· OAB RJ 205387· CPF 115.***.***-05

Autor:

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Autor:

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR DA SILVA COSTACNPJ

Outros

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2015

Distribuição

09/05/2015

Valor

R$ 1.617.912,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Reu:

MARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 179972· CPF 112.***.***-80

Reu:

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062607820214020000/TRF2 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.617.912,67

Autor

DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.617.912,67

Autor

DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112 (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AURELIO ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 122124· CPF 021.***.***-14

Autor:

EDSON NOGUEIRA DANTAS· OAB RJ 205387· CPF 115.***.***-05

Outros

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AURELIO ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 122124· CPF 021.***.***-14

Autor:

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (02/07/2024)

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