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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA PIRES LEITECPF

Reu

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES RESENDE· OAB RJ 172654· CPF 117.***.***-01

Reu:

EDSON PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 34390· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA PIRES LEITE

Reu

PARTIDO PATRIOTA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 24.599,27

Autor

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 24.599,27

Autor

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA ANTUNES JUNIORCPF

Reu

PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GUIMARÃES CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RJ 187421· CPF 103.***.***-67

Autor:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Reu:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 74183· CPF 859.***.***-06

Reu:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Outros

EDSON PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 34390· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIOTA (PATRI)CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183· CPF 859.***.***-06

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRIOTA (PATRI) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES (OAB RJ074183) ADVOGADO(A): JOHNNY RAMOS OLIVEIRA (OAB RJ149662) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos... (07/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PATRIOTA (PATRI)CNPJ

Advogados

Reu:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Reu:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183· CPF 859.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIOTA (PATRI)CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY RAMOS OLIVEIRA· OAB RJ 149662· CPF 085.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES· OAB RJ 074183· CPF 859.***.***-06

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031938842022402510120260210115517 (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 52.122,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021163-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDITORA GRAFICA O DIA SA, VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA REQUERIDO: 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe proc... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 52.122,00

Autor

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTACPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIROCNPJ

25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 52.122,00

Autor

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

Reu

LUCIANO DEL CASTILO SILVACPF

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021163-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDITORA GRAFICA O DIA SA, VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA REQUERIDO: 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL DECISÃO Por meio da petição de ID 27045282, a parte exequente pretende a realização de consulta aos sistemas de informação para busca e bens e de valores de propriedade do executado. Assim, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cíve... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

Reu

LUCIANO DEL CASTILO SILVACPF

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 383.377,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031990-06.2024.8.03.0001. REQUERENTE: A CAMACHO TORRES REQUERIDO: 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL DECISÃO Antes de expedir carta precatória, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Cla... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 383.377,43

Autor

A CAMACHO TORRESCNPJ

Reu

25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO· OAB AP 4896· CPF 029.***.***-50

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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