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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 8.726,00

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GISELE DA CONCEICAO MARINHOCPF

Outros

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.026,90

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VICTOR LEITE RODRIGUESCPF

Outros

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 11.938,85

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARCELLE PAIXAO GOMESCPF

Outros

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELLE PAIXAO GOMES em 12/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

RAQUEL GUIMARAES BARBOSACPF

Reu

PRISCILA BAPTISTA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 9.669,60

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOYCE VALADAO DOS SANTOS RANGELCPF

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 21.906,69

Autor

S D PUBLICIDADE DIGITAL LTDACNPJ

Reu

RAQUEL GUIMARAES BARBOSACPF

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/04/2025)

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