Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUPERMERCADO PRECO CERTO CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUPERMERCADO PRECO CERTO CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759410-13.2012.8.05.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: SUPERMERCADO PRECO CERTO CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Diante da inércia da parte exequente, determino a suspensão do processo, com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, bem como sem efetivo impulso processual, esta Exe... (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 51.191,94

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADERIVALDO BATISTA DE SOUSACPF

MERCADO PRECO CERTO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.724,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADERIVALDO BATISTA DE SOUSACPF

MERCADO PRECO CERTO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MERCADO PRECO CERTO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal