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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 31.555,90

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PREMOL PREMOLDADOS DE CONCRETO E ENG LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 309.250,87

Reu

PREMOL PREMOLDADOS DE CONCRETO E ENG LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PREMOL - PREMOLDADOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA - EPP

ALBERTO CARDUNERCPF

PREMOL PREMOLDADOS DE CONCRETO E ENG LTDA - EPPCNPJ

Reu

SALES & MARTHA LTDA

SALES & MARTHA INDUSTRIA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BASTOS MAGNO· OAB PA 21190· CPF 004.***.***-24

Autor:

KEITTH REGO DE FREITAS· OAB PA 30103· CPF 921.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA· OAB PA 2248· CPF 076.***.***-53

Reu:

FABIO FURTADO MAUES DE FARIA· OAB PA 27706· CPF 014.***.***-81

Reu:

FABIO BASTOS MAGNO· OAB PA 21190· CPF 004.***.***-24

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 335.053,34

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

PREMOL - PREMOLDADOS DE CONCRETO VIBRADO E ENGENHARIA LTDA

PREMOL PREMOLDADOS DE CONCRETO E ENG LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Decisão (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 221.366,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMOL PREMOLDADOS DE CONCRETO E ENG LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/05/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 52.147,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

PREMOL - PREMOLDADOS DE CONCRETO VIBRADO E ENGENHARIA LTDA

Outros

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/12/2025)

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