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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSOCPF

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS LIMA· OAB MA 12927· CPF 215.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 30.172,71

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 30.172,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO DU VINHAISCNPJ

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE SERGIO DUTRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL COELHO LESSACPF

Reu

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Autor:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815912-50.2020.8.10.0001. REQUERENTE: THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES Advogado do(a) REQUERENTE: THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES - MA11316-A REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO DU VINHAIS Advogado do(a) REQUERIDO: RAPHAEL COELHO LESSA - MA10915-A DESPACHO DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO... (02/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL COELHO LESSACPF

Reu

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Autor:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES· OAB MA 11316· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (26/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 484.704,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 484.704,40

Autor

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JARDINS DO ELDORADO TOWNHOUSESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 1.174.196,07

Último movimento: Juntada de malote digital (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS AMADOCPF

ANA ELVIRA DE OLIVEIRA AMADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERBERTO DIAS JUNIORCPF

Reu

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Autor:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032599-14.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR - MA 6802-A EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS AMADO, ANA ELVIRA DE OLIVEIRA AMADO Advogado do(a) EXECUTADO: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA 4022-A DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO:... (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERBERTO DIAS JUNIORCPF

Reu

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Autor:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 228.347,81

Autor

JARDINS DO ELDORADO TOWNHOUSESCNPJ

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 27.120,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MENDES DE ABREU· OAB MA 8198· CPF 336.***.***-68

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 216.265,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 216.265,88

Autor

ERIK MARCELO CALDAS FRANCACPF

SYRLENE PINHEIRO SANTOS FRANCACPF

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SERRA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB MA 16310· CPF 003.***.***-45

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELOCPF

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO SERRA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB MA 16310· CPF 003.***.***-45

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

DIEGO SERRA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB MA 16310· CPF 003.***.***-45

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELOCPF

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO SERRA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB MA 16310· CPF 003.***.***-45

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

DIEGO SERRA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB MA 16310· CPF 003.***.***-45

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA ERICEIRA FILHOCPF

SABRINA TAKAYAMA ERICEIRACPF

AILTON DA GAMA BRANCO FILHOCPF

ROMOLLO DE SA MALTACPF

PATRICIO IKAMAAN HIRATACPF

+ 4 outros

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ERICEIRA· OAB MA 742· CPF 029.***.***-87

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA ERICEIRA· OAB MA 742· CPF 029.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014555-88.2008.8.10.0001. EXEQUENTE: PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 EXECUTADO: JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO, SABRINA TAKAYAMA ERICEIRA, AILTON DA GAMA BRANCO FILHO, ROMOLLO DE SA MALTA, PATRICIO IKAMAAN HIRATA, CHRYSTHYAN GONCALVES DE ALMEIDA, HOVERNILCE DOS SANTOS CORREA, LUIS AUGUSTO AROUCHE Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, JOAO... (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA ERICEIRA· OAB MA 742· CPF 029.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

11/08/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

CELESTE DE JESUS FRANCA BARROSOCPF

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Juntada de termo de juntada (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 520.034,64

Autor

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO· OAB MA 2832· CPF 116.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA· OAB MA 2897· CPF 137.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 520.034,64

Autor

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO· OAB MA 2832· CPF 116.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA· OAB MA 2897· CPF 137.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR em 10/07/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/04/2024)

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