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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 10.413,32

Autor

PREST'MO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Outros

MAURICIO PANZARINI· OAB SP 320570· CPF 295.***.***-55

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.413,32

Autor

PREST'MO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2023 (19/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

PREST'MO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CASTILHO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 368496· CPF 315.***.***-03

Autor:

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Autor:

MAURICIO PANZARINI· OAB SP 320570· CPF 295.***.***-55

Autor:

GEF SETOR DE APOIO CONTENCIOSO EF· OAB PR 28249019

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CASTILHO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 368496· CPF 315.***.***-03

Reu:

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Reu:

MAURICIO PANZARINI· OAB SP 320570· CPF 295.***.***-55

Reu:

GEF SETOR DE APOIO CONTENCIOSO EF· OAB PR 28249019

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

PREST'MO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CASTILHO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 368496· CPF 315.***.***-03

Autor:

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Autor:

MAURICIO PANZARINI· OAB SP 320570· CPF 295.***.***-55

Autor:

GEF SETOR DE APOIO CONTENCIOSO EF· OAB PR 28249019

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CASTILHO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 368496· CPF 315.***.***-03

Reu:

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Reu:

MAURICIO PANZARINI· OAB SP 320570· CPF 295.***.***-55

Reu:

GEF SETOR DE APOIO CONTENCIOSO EF· OAB PR 28249019

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0065028-51.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0065028-51.2020.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assu... (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 72.657,00

Autor

PRESTMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA GOULART DO AMARAL· CPF 348.***.***-65

Autor:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO· OAB SP 121778· CPF 087.***.***-01

Autor:

RAFAEL CASTILHO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 368496· CPF 315.***.***-03

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESTMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FARTURACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARTURA

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 380736· CPF 385.***.***-85

Autor:

MAURICIO PANZARINI· OAB SP 320570· CPF 295.***.***-55

Reu:

JORDANA FERRAREZ ANDRADE· CPF 411.***.***-82

Reu:

ANGELICA CRISTIANE BERGAMO· OAB SP 282028· CPF 283.***.***-26

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FARTURACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PANZARINI· OAB SP 320570· CPF 295.***.***-55

Autor:

ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 380736· CPF 385.***.***-85

Reu:

ANGELICA CRISTIANE BERGAMO· OAB SP 282028· CPF 283.***.***-26

Reu:

JORDANA FERRAREZ ANDRADE· CPF 411.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FARTURACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA CRISTIANE BERGAMO· OAB SP 282028· CPF 283.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PANZARINI· OAB SP 320570· CPF 295.***.***-55

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 40.178,74

Autor

EDNILSON DA SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (11/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNILSON DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Reu:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Marcos Vinicius De Souza Pereira Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Advogado: Fabio Lima Mesquita (OAB:BA35291) Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:BA29132) Terceiro Interessado: Cosme Pereira De Souza Terceiro Interessado: Joao Francisco Pereira Terceiro Interessado: Edna Matos De Almeida Terceiro Interessado: Willian De Souza Pereira Terceiro Interessado: Maria Jose Pereira Terceiro Interessado: Lucilia Ferreira P... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITASCPF

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Reu:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITASCPF

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Reu:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 46.472,87

Autor

ASTURIO DA SILVA MARTINSCPF

MONICA MARIA DA SILVA TORRESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

MOUSANIEL LOPES DO NASCIMENTO

MOUSANIEL LOPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB RN 3362· CPF 635.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Reu

MARCIO HENRIQUE LEANDRO BARBOSACPF

Outros

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MARCIO HENRIQUE LEANDRO BARBOSA ADVOGADOS: BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001594-14.2010.8.20.0116 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despe... (08/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARCIO HENRIQUE LEANDRO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCIO HENRIQUE LEANDRO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Juntada de termo (12/10/2022)

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