PREST RIO SERVICOS GERAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 8.838,22

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE PINHEIRO· OAB RN 7070· CPF 052.***.***-31

Autor:

GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA· OAB RN 6544· CPF 011.***.***-10

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Autor:

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2024 (26/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

FELIPE CALDAS SIMONETTICPF

Reu

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

GILMAR VIANA MOURATO· OAB MT 14265· CPF 175.***.***-53

Reu:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A) REQUERENTE: Felipe Caldas Simonetti (RN005688), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (MG093274) REQUERIDO: PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) REQUERIDO: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM (RN003432), Igor Oliveira Campos (RNRN6759null), Jefferson Freire de Lima (RN... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

FELIPE CALDAS SIMONETTICPF

Reu

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

GILMAR VIANA MOURATO· OAB MT 14265· CPF 175.***.***-53

Reu:

IGOR OLIVEIRA CAMPOS· OAB RN 6759· CPF 047.***.***-98

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A) REQUERENTE: Felipe Caldas Simonetti (RN005688), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (MG093274) REQUERIDO: PREST MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) REQUERIDO: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM (RN003432), Igor Oliveira Campos (RNRN6759null), Jefferson Freire de Lima (RN... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 656.296,72

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Município de Mossoró Procuradora: Dra. Fernanda Lucena de Albuquerque Embargada: Prest – Prestação de Serviços Gerais Ltda Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. NÃO LOCALIZAÇÃO INICIAL DE BENS A SEREM PENHORADOS. INTIMAÇÃO (CIÊNCIA) DO EXEQUENTE ACERCA DESSE FATO: INÍCIO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.... (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 656.296,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (04/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (30/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREST-PRESTACOES DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PREST'ATIVA ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (30/01/2025)

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