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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 19.022,40

Autor

VINICIUS DE PAULO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE JOSIRAN DE SOUSACPF

CASA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA MARGARIDA PEREIRA FORTALEZA· OAB CE 34166· CPF 957.***.***-00

Outros

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANNA em 07/02/2025 23:59. (09/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.013,61

Autor

FRANCISCO ROSIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CASA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195071989 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.013,61

Autor

FRANCISCO ROSIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CASA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 240,00

Autor

ROSEMARY LOPES DO NASCIMENTOCPF

RITA LOPES DO NASCIMENTOCPF

HENRIQUE EDUARDO DO NASCIMENTOCPF

ROSANGELA LOPES DO NASCIMENTOCPF

MARCELO LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATALCNPJ

AR CONSTRUCAO PREST SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

ALLYSSON KCLAYTON DE AZEVEDO· OAB RN 19233· CPF 052.***.***-10

Reu:

IGOR BRUNO VERÍSSIMO· OAB RN 11586· CPF 084.***.***-12

Reu:

GLAUCE PONTES DE MOURA· OAB RN 10298· CPF 553.***.***-15

Reu:

MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB RN 4256· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023 (03/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 7.030,44

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

AR CONSTRUCAO PREST SERVICO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Alexsandro Ramos Teixeira e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo n... (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 91.573,50

Autor

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SACNPJ

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

Reu

NIDIA MESQUITACPF

LUIS RODOVALHO FERREIRACPF

EDGAR BORGES MONTENEGRO JUNIORCPF

AR CONSTRUCAO PREST SERVICO LTDACNPJ

FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 8353· CPF 941.***.***-20

Reu:

LUCIANO ROCHA COELHO JUNIOR· OAB RN 4971· CPF 512.***.***-53

Outros

VILMA LÚCIA FAUSTINO DE MACÊDO· OAB RN 13365· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0204826-12.2007.8.20.0001 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a pa... (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Termo de Ajustamento de Conduta - TACAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIROCPF

Reu

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJOCPF

FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROSCPF

MANUEL NETO GASPAR JUNIORCPF

VILMA LÚCIA FAUSTINO DE MACÊDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 8353· CPF 941.***.***-20

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

VILMA LÚCIA FAUSTINO DE MACÊDO· OAB RN 13365· CPF 175.***.***-15

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

LUCIANO ROCHA COELHO JUNIOR· OAB RN 4971· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 23.467,28

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRACPF

EDSON TEIXEIRA DA SILVACPF

AR CONSTRUCAO PREST SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO· OAB RN 9207· CPF 010.***.***-47

Autor:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 5083· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011033-21.2001.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE S/A EXECUTADO: AR CONSTRUÇÃO PREST SERVIÇO LTDA, ALEXSANDRO RAMOS TEIXEIRA, EDSON TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista que os presentes autos funda-se em título firmado em 1999, no intuito de evitar a decisão surpresa, determino a intimação do autor, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Em seguida, com ou sem resposta... (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

17/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JúNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

Reu

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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