Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 532.157,31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 532.157,31

Autor

CARLOS FERNANDO DOS PASSOSCPF

DANIEL MACHADO MEDEIROSCPF

NH FITAS ADESIVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

COMPONAM TRANSPORTES E COMPONENTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM

Outros

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· OAB RS 013198

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

COMPONAM ORGANIZACAO LTDACPF

Reu

MAURICIO LUIS DA COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

LUIZ ALEXANDRE MARKUSONS· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE)

2. VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTETICOS LTDA (EMBARGANTE)

3. COMPONAM ORGANIZACAO LTDA (EMBARGANTE)

5. PARAIBOR COMPANHIA PARAIBANA DE BORRACHA (INTERESSADO)

6. QUIMICAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

4. MAURICIO LUIS DA COSTA & CIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

RAPHAEL CAVALLI GOMES· OAB RS 097605· CPF 849.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal