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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 95.000,00

Autor

BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMACPF

SANDENE S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

ATLAS SACPF

BETTECH SACPF

SUPERPRO BETTANIN S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZACPF

+ 2 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

SANREMO S.ACPF

PINCEIS ATLAS S/ACNPJ

ORDENE S.ACPF

PRIMAFER INDUSTRIAL S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· CPF 240.***.***-04

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BETTANIN S.ACPF

SANREMO S.ACPF

ATLAS S.ACPF

PRIMAFER S.ACPF

ORDENE S.ACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 18 VARA CIVEL DE ARACAJU

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 18 VARA CIVEL DE ARACAJU

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

BETTANIN S.ACPF

SANREMO S.ACPF

ATLAS S.ACPF

PRIMAFER S.ACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/1998

Distribuição

05/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

D M MADEIREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

D M MADEIREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ETERNIT S ACNPJ

ETERNIT SA

BANCO AMERICA DO SUL SACNPJ

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

INFIBRA LIMITADACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Reu:

ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA· OAB SP 76910· CPF 949.***.***-72

Reu:

REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER· OAB SP 67367

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

BRUNA NAGY CIA· CPF 427.***.***-00

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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