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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA CAMEL CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Reu

GUSTAVO MOURA DE SANTANACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA CAMEL CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Reu

GUSTAVO MOURA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

GABRIEL MOURA DE SANTANA· OAB SE 11834· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA CAMEL CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DAMHA RESIDENCIAL SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR· OAB SE 3646· CPF 661.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PRIMASA CAMEL CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DAMHA RESIDENCIAL SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Autor:

RODRIGO CASTELLI· CPF 034.***.***-00

Reu:

ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR· OAB SE 3646· CPF 661.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

MARCO JOSÉ SALES DE MELO JUNIOR· OAB SE 12081· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA CAMEL CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DAMHA RESIDENCIAL SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR· OAB SE 3646· CPF 661.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

MARCO JOSÉ SALES DE MELO JUNIOR· OAB SE 12081· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remessa (06/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA SANTOS DE SOUZA HORACPF

Reu

PRIMASA CAMEL CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Outros

LARISSA SANTANA BEZERRA· OAB SE 8755· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMASA CAMEL CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DAMHA RESIDENCIAL SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR· OAB SE 3646· CPF 661.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

MARCO JOSÉ SALES DE MELO JUNIOR· OAB SE 12081· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMASA CAMEL CONSTRUÇÕES LTDA EPP

Reu

ASSOCIAÇÃO DAMHA RESIDENCIAL SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR· OAB SE 3646· CPF 661.***.***-91

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Autor:

MARCO JOSÉ SALES DE MELO JUNIOR· OAB SE 12081· CPF 036.***.***-07

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR· OAB SE 3646· CPF 661.***.***-91

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

MARCO JOSÉ SALES DE MELO JUNIOR· OAB SE 12081· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 22.550,00

Autor

BARRA PRIME RESIDENCECNPJ

Reu

PRIMASA CAMEL CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON NUNES SANTANA· OAB SE 9214· CPF 036.***.***-37

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBÉRIO COSTA DA SILVA

Reu

HORTO SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA

PRIMASA CAMEL ENGENHARIA

Advogados

Autor:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Reu:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICKSON MARTINS DANTAS SANTOSCPF

Reu

CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

PRIMASA CAMEL ENGENHARIA

Advogados

Autor:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Autor:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERICKSON MARTINS DANTAS SANTOS ADV.: YVES CAROLINE MELO DE JESUS - OAB: 9097-SE REQUERIDO: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA - OAB: 4327-SE ADV.: LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO - OAB: 9180-SE REQUERIDO: PRIMASA CAMEL ENGENHARIA ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA - OAB: 4327-SE ADV.: LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO - OAB: 9180-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO CONTRADITÓRIO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202... (19/05/2026)

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