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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 212.284,80

Autor

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 12.695,64

Autor

JOSE ALBERES SOBRALCPF

Reu

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Outros

GABRIEL ORLANDO NASCIMENTO FARIAS DE PAULA· OAB PE 33387· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 21.756,06

Autor

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

LUCIANO DO VALLECPF

ESPOLIO DE LUCIANO DO VALLE

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

JORGE VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 6060· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2017

Distribuição

14/10/2017

Valor

R$ 613.574,93

Autor

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

SANTOS E LINS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA HOTELEIRA LTDACNPJ

J S ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE A & B LTDA - EPP, NA PESSOA DO SEU SOCIO JAILSON JARLES

JAILSON JARLES BEZERRACPF

J S ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE A & B LTDACNPJ

J S ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE A & B LTDA - EPP NA PESSOA DO SOCIO JAILSON JARLES

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Autor:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Reu:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· CPF 889.***.***-15

Reu:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Reu:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO· CPF 092.***.***-21

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

JAILSON JARLES BEZERRA· CPF 357.***.***-68

Outros

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MURO ALTO BEACH RESORT em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 613.574,93

Autor

SANTOS E LINS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA HOTELEIRA LTDACNPJ

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

SANTOS E LINS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA HOTELEIRA LTDACNPJ

J S ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE A & B LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO· CPF 092.***.***-21

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Autor:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Reu:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Reu:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Reu:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO· CPF 092.***.***-21

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 101.673,42

Autor

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA AZEVEDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 6060· CPF 089.***.***-87

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 23541· CPF 028.***.***-17

Reu:

FERNANDA FERREIRA PORPINO· OAB PE 35535· CPF 041.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM· OAB PE 35632· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 40.822,42

Autor

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

LINCE CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA - MECNPJ

LINCE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Reu:

BRUNO MARQUES DA CUNHA· OAB PE 24460· CPF 041.***.***-05

Reu:

CLÓVIS PEREIRA DE LUCENA· OAB PE 21691· CPF 095.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 40.822,42

Autor

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

LINCE CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA - MECNPJ

LINCE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Reu:

CLÓVIS PEREIRA DE LUCENA· OAB PE 21691· CPF 095.***.***-53

Reu:

BRUNO MARQUES DA CUNHA· OAB PE 24460· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.352,78

Autor

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

JOSE ALBERES SOBRALCPF

LIGIA MARIA SANTOS SOBRALCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Reu:

MACYARA VIEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB PE 16595· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.134,97

Autor

JOSE ALBERES SOBRALCPF

LIGIA MARIA SANTOS SOBRALCPF

Reu

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 4.277,97

Autor

ADEILZA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

JORGE VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 6060· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

ADEILZA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 12.881,76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 14.034,49

Autor

PLINIO HENRIQUE GALVAO CABRAL E SILVACPF

Reu

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES WANDERLEY CARVALHO DA SILVA· OAB PE 47012· CPF 734.***.***-10

Reu:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Reu:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 14.034,49

Autor

MURO ALTO BEACH RESORTCNPJ

Reu

PLINIO HENRIQUE GALVAO CABRAL E SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Reu:

CHARLES WANDERLEY CARVALHO DA SILVA· OAB PE 47012· CPF 734.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO HENRIQUE GALVAO CABRAL E SILVACPF

Reu

BOOKING.COM BRASILSERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA

MURO ALTO BEACH RESORT

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Reu:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PLINIO HENRIQUE GALVAO CABRAL E SILVA EXECUTADO(A): BOOKING.COM BRASILSERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA, MURO ALTO BEACH RESORT INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho/decisão, conforme segue transcrito(... (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO HENRIQUE GALVAO CABRAL E SILVACPF

Reu

BOOKING.COM BRASILSERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA

MURO ALTO BEACH RESORT

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS· OAB PE 32516· CPF 074.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA AZEVEDO· OAB PE 15618· CPF 522.***.***-49

Reu:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento

PoluiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE PRIME BEACH CURUMIM LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI ELOI MULLER· OAB RS 047779· CPF 487.***.***-49

Reu:

DAVI ELOI MULLER· OAB RS 047779· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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