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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

UTILIDAD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDACNPJ

PRIME HOLDING E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO AVELAR XIMENES RODRIGUES· OAB DF 023560

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

UTILIDAD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDACNPJ

PRIME HOLDING E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. UTILIDAD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA (AGRAVADO)

3. PRIME HOLDING E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIANO AVELAR XIMENES RODRIGUES· OAB DF 023560

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIANO AVELAR XIMENES RODRIGUES· OAB DF 023560

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 167.394,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 167.394,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PRIME HOLDING E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

PRIME HOLDING E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 52.290,15

Autor

SOLID RENTAL S.ACNPJ

Reu

HF ENGENHARIA E EMPREEMDIMENTOS LTDA

HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AMAZON TOWERS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

KHAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELICNPJ

HOLDING PRIME RS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANILO NAVES TAVEIRA· OAB GO 61166

Último movimento: Intimação Efetivada (04/02/2026)

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