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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUECPF

Outros

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA· OAB PB 17699· CPF 070.***.***-01

DECZON FARIAS DA CUNHA· OAB RN 20296· CPF 133.***.***-49

GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PB 31708· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 170.059,23

Autor

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 170.059,23

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 20.261,71

Autor

NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES RICARDO DE LIMACPF

Reu

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON PORTO DA SILVACPF

Reu

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IRISMAR FERNANDES NUNESCPF

Reu

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.070,00

Autor

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE FAGNER GOMES BARBOSA

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.070,00

Autor

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE FAGNER GOMES BARBOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 17.800,00

Autor

ROSILENE DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 29736· CPF 104.***.***-18

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE MARQUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DAYANE MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 29736· CPF 104.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807925-26.2025.8.15.0331. AUTOR: ROSILENE DA SILVA RODRIGUES REU: L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de adv... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 14.692,20

Autor

ALISSON CABRAL ALVESCPF

Reu

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 30195· CPF 099.***.***-24

Autor:

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO· OAB PB 28292· CPF 705.***.***-05

Autor:

GABRIELA VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 32612· CPF 108.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

HILDETE MOREIRA DA TRINDADECPF

Reu

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 19/12/2025. (19/12/2025)

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