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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 66.034,46

Autor

PRIME STORE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR SOARES· OAB SP 390519· CPF 362.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME STORE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR SOARES· OAB SP 390519· CPF 362.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

PRIME STORE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

CARLOS CESAR SOARES· OAB SP 390519· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 66.034,46

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

PRIME STORE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

CARLOS CESAR SOARES· OAB SP 390519· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 66.034,46

Autor

PRIME STORE COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.CPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR SOARES· OAB SP 390519· CPF 362.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 18.115,47

Autor

ENERGY INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

LOLLA STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392· CPF 200.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 265.167,46

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

LOLLA STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MARCELO GOMES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (02/07/2025)

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