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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA - EPP

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Outros

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 097902· CPF 025.***.***-12

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836474/RJ (2024/0483643-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AGRAVANTE: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: KARIN AFFONSO VOLKART - RJ134722 AGRAVADO: PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES - RJ097902 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARIN AFFONSO VOLKART· CPF 052.***.***-44

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

2. CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

Autor:

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 097902· CPF 025.***.***-12

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 12864· CPF 007.***.***-87

Autor:

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO· OAB RJ 137528· CPF 043.***.***-19

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 97902· CPF 025.***.***-12

Reu:

KARIN AFFONSO VOLKART· OAB RJ 134722· CPF 052.***.***-44

Reu:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES· OAB RJ 097902· CPF 025.***.***-12

Reu:

VALMIR DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 12864· CPF 007.***.***-87

Reu:

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO· OAB RJ 137528· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836474/RJ (2024/0483643-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AGRAVANTE: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: KARIN AFFONSO VOLKART - RJ134722 AGRAVADO: PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES - RJ097902 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por SPE José Higino Incorporadora e Construtora Ltda. e Construtora Sant... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 12.460,53

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 12.460,53

Autor

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 12.460,53

Autor

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA TAMARIS CARDOSO PEREIRA· OAB RS 118248· CPF 033.***.***-22

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 80742· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.460,53

Autor

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO· OAB RS 80742· CPF 008.***.***-03

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB RS 82566· CPF 005.***.***-01

PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL· OAB RS 66893· CPF 824.***.***-53

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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