Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.882,14

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

30.251.301 CATIA DE JESUS SILVACNPJ

Outros

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714526-36.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120... (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Reu:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 22.625,61

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

50.020.706 LYNCON ALVES SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA LEAO MARQUES ALVES· OAB GO 71710· CPF 507.***.***-72

Autor:

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA. em 23/02/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 15.057,36

Autor

ARMAZEM DAS AGUAS LTDACNPJ

Reu

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR PETRI FILHO· OAB ES 24098· CPF 108.***.***-00

Autor:

DANILO BRANDT CALZI· OAB ES 24857· CPF 108.***.***-32

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 15.057,36

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARMAZEM DAS AGUAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740· CPF 975.***.***-91

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA ISAAC DUTRA DE SOUZA· CPF 043.***.***-62

Autor:

NUBIA LEAO MARQUES ALVES· OAB GO 71710· CPF 507.***.***-72

Autor:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA· CPF 048.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS CEZAR PETRI FILHO· OAB ES 24098· CPF 108.***.***-00

Reu:

DANILO BRANDT CALZI· OAB ES 24857· CPF 108.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGADO CHEFE DA RECEITA ESTADUAL DA EQUIPE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864· CPF 837.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 14.648,15

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

SELARIA SANTOS SHOP LTDACNPJ

Outros

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 19.483,98

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

JEFTE GONCALVES SILVINO MAIA 10145346404CNPJ

Outros

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.616,49

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

E E DE M ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740· CPF 975.***.***-91

Autor:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2026 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740· CPF 975.***.***-91

Autor:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 59704· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA. EXECUTADO: E E DE M ARAUJO DECISÃO A execução deve ser suspensa, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC, independentemente da efetivação da diligência pleiteada pela parte exequente. A prescrição intercorrente não fluirá durante a suspensão da execução. Por fim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA... (02/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 58.825,98

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

TANIKAWA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Outros

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740

LUCAS DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 59704

Último movimento: Juntada de Petição de outros anexos (16/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal