Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 58.074,69

Autor

HILTON DA SILVA LIMACPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE· OAB BA 69339· CPF 448.***.***-91

Autor:

ISABELA SANTOS LOPES· OAB BA 82209· CPF 082.***.***-40

Autor:

HELOISA FELIX MENDES· CPF 464.***.***-92

Reu:

JOEL FRANCESCATO VEIGA· CPF 020.***.***-94

Outros

ISABELLA OLENIK MOTA SILVA· OAB SP 471497

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260

PEDRO PAULO BARRADAS BARATA· OAB SP 221727· CPF 220.***.***-70

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA· OAB SP 248463

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 30.424,36

Autor

WILSON ANTONIO DE AZEVEDO FILHOCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 292.914,78

Autor

MAURO JUARES FERNANDESCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS DA SILVA· OAB MS 19036· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Prazo em Curso (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 11.632,79

Autor

SÉRGIO DE MENESES SANTOSCPF

Reu

BINANCE (SERVICES) HOLDINGS LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉRGIO DE MENESES SANTOSCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SÉRGIO DE MENESES SANTOS ADV.: JOSÉ DIAS JUNIOR - OAB: 8176-SE REQUERIDO: BINANCE HOLDINGS LIMITED ADV.: THIAGO DONATO DOS SANTOS - OAB: 253046-SP DECISÃO/DESPACHO....: (...) INTIMEM-SE AS PARTES, POR MEIO DOS SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO TEOR DA PETIÇÃO COLACIONADA PELO PERITO JUDICIAL EM 19/03/2026. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. PROCEDIMEN... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 159.320,59

Autor

DOUGLAS JOSE DE SILVEIRACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

BINANCE HOLDINGS LIMITED

WELLINGTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA CRISCOLO GONZAGA DE MELO· OAB MG 213002· CPF 128.***.***-24

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 159.320,59

Autor

DOUGLAS JOSE LOPES SIQUEIRA

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA CRISCOLO GONZAGA DE MELO· OAB MG 213002· CPF 128.***.***-24

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INES VITORAZZI DIASCPF

INGRID PAULA RODRIGUES PIMENTACPF

JACKSON MAURICIO DE CASTRO RODRIGUESCPF

JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMACPF

JOAO BATISTA SILVA DE SOUZA

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR· OAB SP 336930· CPF 017.***.***-36

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR· OAB SP 311228· CPF 311.***.***-17

Reu:

AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR· OAB SP 336930· CPF 017.***.***-36

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR· OAB SP 311228· CPF 311.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1119068-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ines Vitorazzi Dias - - Ingrid Paula Rodrigues Pimenta - - Jackson Mauricio de Castro Rodrigues - - Jefferson Clelio Souza Lima - - Joao Batista Silva de Souza - Binance Holdings Limited e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), AUGUSTO AL... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO VIEIRA MACHADO

Reu

B. FINTECH SERVIçOS DE TECNOLOGIA LTDA

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 130203· CPF 075.***.***-89

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 130203· CPF 075.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025424-95.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victor Hugo Vieira Machado - Binance Holdings Limited - - B. Fintech Serviços de Tecnologia Ltda - Vistos. 1) As partes foram devidamente intimadas acerca do laudo pericial apresentado, tendo transcorrido o prazo sem impugnações. Não havendo novas insurgências quanto ao trabalho técnico produzido, HOMOLOGO o laudo pericial e esclarecimentos juntados aos autos, para... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO RICCIOPPO DE MORAESCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO· OAB SP 257938· CPF 312.***.***-61

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO ZANIBONI· OAB SP 411495· CPF 396.***.***-90

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO· OAB SP 257938· CPF 312.***.***-61

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO ZANIBONI· OAB SP 411495· CPF 396.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1140391-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cláudio Riccioppo de Moraes e outros - Binance Holdings Limited e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11403917620238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.758,07

Último movimento: Juntada de Petição (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 13.758,07

Autor

PAULO RENATO DALLAGNOLCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE AVELAR LAMY· OAB SC 015241· CPF 022.***.***-44

Autor:

DIORDAN PASSARIN CANONICA· CPF 089.***.***-42

Reu:

THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA· OAB RJ 174834· CPF 099.***.***-47

Reu:

LAURA LEITE MARQUES· OAB RJ 175672· CPF 059.***.***-01

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MICHELLI· OAB RJ 162741· CPF 106.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAZ E DIAS· OAB RJ 147683· CPF 283.***.***-72

Reu:

EVELYN ROBOREDO ALMEIDA· OAB RJ 250392· CPF 129.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014562-56.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 45, 80, 102, 113 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

ISABELA CASTRO REBEHY· OAB RJ 248844· CPF 141.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS VAZ E DIAS· OAB RJ 147683· CPF 283.***.***-72

Autor:

EVELYN ROBOREDO ALMEIDA· OAB RJ 250392· CPF 129.***.***-30

Autor:

THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA· OAB RJ 174834· CPF 099.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014562-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BINANCE HOLDINGS LIMITED ADVOGADO(A): THIAGO LOMBARDI CAMPOS DA COSTA (OAB RJ174834) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) ADVOGADO(A): EVELYN ROBOREDO ALMEIDA (OAB RJ250392) ADVOGADO(A): ISABELA CASTRO REBEHY (OAB RJ248844) DESPACHO/DECISÃO Verifico qu eo primeiro requerimento de suspensão pelas partes, se deu em 01/07/2025 conforme evento 150, DESPADEC1. O CPC estabele... (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal