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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GRENDENE S ACNPJ

Reu

LOJAO DE NITEROI CALCADOS LTDACNPJ

PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NELCELIR LACERDA DE AZEVEDO· OAB RJ 82910· CPF 944.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Outros

EDUARDO MASCARELLO· OAB RS 77475· CPF 807.***.***-72

DANIEL ZARZA· OAB RS 75524

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELANTE: PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) APELADO: ALPARGATAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA SANTOS (OAB RJ189111) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741) ADVOGADO(A): CONRADO STEINBRUCK FRAZAO (OAB RJ175914) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROP... (06/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDUSTRIA DE CALCADOS VIA BEACH LTDACNPJ

PVC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ALPARGATAS S.A.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Reu:

BRUNO LUIZ SILVA SANTOS· OAB RJ 189111· CPF 117.***.***-85

Reu:

JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA· OAB RJ 103741· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO· CPF 829.***.***-49

Reu:

CONRADO STEINBRUCK FRAZAO· OAB RJ 175914· CPF 118.***.***-80

Reu:

VICTOR ANDRE SANTOS DE LIMA· OAB RJ 249912· CPF 145.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (14/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINOE MADEIRACPF

Reu

EVANDRO MADEIRACPF

JOAO MADEIRA JUNIORCPF

PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDREY DE SOUSA· OAB SC 009180· CPF 888.***.***-53

Reu:

GABRIEL DE FARIAS GEHRES· OAB SC 034759· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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