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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Banco Safra S A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319-A) Agravado: Serve Mais Refeicoes Eireli - Me Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Advogado: Ivana Rodrigues Santos (OAB:BA33064-A) Agravado: Renata Duarte Borges Pinheiro Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Advogado: Ivana Rodrigues Santos (OAB:BA33064-A) Agravado: Prince Nutricao Eireli Advogado: Fabricio Dos San... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI - MECNPJ

PRINCE NUTRICAO EIRELICNPJ

MARIA ROSINEY VIANA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 55590· CPF 020.***.***-16

Reu:

IVANA RODRIGUES SANTOS· OAB BA 33064· CPF 830.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARIA ROSINEY VIANA DUARTECPF

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI - MECNPJ

RENATA DUARTE BORGES PINHEIROCPF

PRINCE NUTRICAO EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSINEY VIANA DUARTE em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARIA ROSINEY VIANA DUARTECPF

PRINCE NUTRICAO EIRELICNPJ

RENATA DUARTE BORGES PINHEIROCPF

SERVE MAIS REFEICOES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

R$ 244.366,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Prince Nutricao Eireli Advogado: Silvio De Sousa Pinheiro (OAB:BA17046-A) Advogado: Rafael Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA18323-A) Advogado: Laylana Marques Dos Santos (OAB:BA68019-A) Advogado: Fabricio Dos Santos Simoes (OAB:BA28134-A) Apelado: Shekinah Transportes Do Brasil Ltda. Advogado: Emanoel Alves De Souza (OAB:BA5892-A) Advogado: Matheus Assis Santos Gois (OAB:BA44761-A) Advogado: Manoel Rozendo Costa Junior... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 244.366,26

Autor

PRINCE NUTRICAO EIRELICNPJ

Reu

SHEKINAH TRANSPORTES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES

Autor:

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 68019· CPF 048.***.***-03

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

EMANOEL ALVES DE SOUZA

Reu:

MATHEUS ASSIS SANTOS GOIS· OAB BA 44761

Reu:

MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR· OAB BA 37245· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRINCE REFEICOES EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS SANTOS SIMÕES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Autor:

LAYLANA MARQUES SOARES· OAB BA 68019· CPF 048.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PRINCE REFEICOES EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 416,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PRINCE NUTRICAO LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024. (01/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PRINCE NUTRICAO LTDA

Outros

LAYLANA MARQUES SOARES· OAB BA 68019· CPF 048.***.***-03

FABRÍCIO DOS SANTOS SIMÕES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Último movimento: Remessa (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PRINCE NUTRICAO LTDA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS SANTOS SIMÕES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FABRÍCIO DOS SANTOS SIMÕES· OAB BA 28134· CPF 814.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para requererem o que julgarem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão enviados ao arquivo. (13/05/2026)

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