Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO BARROS DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOS FREIRECPF

JOAO EDUARDO DIAS GOMES FREIRECPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

GLEICIANE DE SOUZA AQUINOCPF

ROGERIO GOMESCPF

FABIO JOSE ALVES RUIZCPF

RODRIGO DA SILVA COSTACPF

DEYSE HILDA GUEDES FELIXCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Reu:

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER· OAB RO 3240· CPF 590.***.***-87

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS FREIRECPF

ALEX SANDRO FERREIRA DE ASSISCPF

UMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

AILSON SILVA PEREIRACPF

FRANCISCA MAXIMIANA GOMESCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Autor:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Autor:

CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS· OAB RO 1576· CPF 114.***.***-34

Autor:

HUMBERTO MARQUES FERREIRA· OAB RO 433· CPF 021.***.***-82

Autor:

WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR· OAB CE 15733· CPF 827.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SEBASTIAO FELIPE DANTAS FERREIRACPF

MAGNO CORREA DA SILVACPF

CLEIDIANE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO CORREA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/08/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA BRANDAO SANTOSCPF

Reu

VALDECIR ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BRANDAO SANTOSCPF

Reu

VALDECIR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DENILSON DA SILVA MONTEIRO

WELLINGTON ALEX DA SILVACPF

RONALD DA SILVA MELO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do teor da certidão retro, diante da não localização da testemunha, devolva-se a carta de ordem com as homenagens de estilo. Cancele-se a audiência designada para o dia 09/06/2022. (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ENIDIO DE SANTANACPF

Reu

COOPERATIVA M. DOS A. DA COLONIA TREZE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIONES DA SILVA· OAB AL 4047· CPF 468.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Documento (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.162.566,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2789403/SP (2024/0421995-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: TRANSPORTADORA PRINT LTDA ADVOGADOS: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420 FELIPE NAIM EL ASSY - SP425721 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432 DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por Transportadora Print Ltda. contra decisum singular que negou provimento ao agravo em recurso especial, uma vez que o... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 13450/2026 (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Autor:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1045716492015826005320251211155845 (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.162.566,94

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Reu

CLAUDINO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA· OAB SP 221484· CPF 266.***.***-42

Autor:

LUIZ EDUARDO GABRIEL TORRES· OAB MG 185402· CPF 112.***.***-92

Reu:

DAYENNE NEGRELLI VIEIRA· OAB ES 7840· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 23.255,19

Autor

CRISTALINA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PRINT LTDACNPJ

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MARLON FRANCO SCARPIM FERRACIOLI· OAB PR 75540· CPF 053.***.***-32

Outros

CRISTIANO LUSTOSA· OAB PR 33223· CPF 009.***.***-73

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTALINA TRANSPORTES LTDA

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Advogados

Autor:

MARLON FRANCO SCARPIM FERRACIOLI· OAB PR 75540· CPF 053.***.***-32

Autor:

CRISTIANO LUSTOSA· OAB PR 33223· CPF 009.***.***-73

Reu:

MARLON FRANCO SCARPIM FERRACIOLI· OAB PR 75540· CPF 053.***.***-32

Reu:

CRISTIANO LUSTOSA· OAB PR 33223· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Definitivo (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 27.800,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal